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Instrumentos Normativos Corporativos

Esta seção visa disponibilizar os instrumentos normativos que balizam tanto a postura de colaboradores, gestores, agentes de governança e demais partes interessadas, quanto aos principais negócios da RioPar, definindo, de forma clara e objetiva, os responsáveis, limites de alçadas, delegações, implicações e penalidades aplicáveis, entre outras informações relevantes. Todas as políticas, regimentos, normas, processos e procedimentos estão disponíveis na intranet corporativa ou compartilhadas nos portais do Sistema Fetranspor, caso sejam categorizadas como documentos normativos públicos.

Normativos categorizados no nível estratégico como Políticas (“por que fazer”) necessitam de aprovação da alta administração, podendo, dependendo do assunto, ser submetido aos delegados da Assembleia Geral de Acionistas e/ou aos membros do Conselho de Administração, sempre observando as responsabilidades estatutárias.
Normativos categorizados no nível tático como Normas (“o que fazer”) necessitam de aprovação do presidente executivo e dos diretores estatutários, podendo ser submetidos à alta administração, caso regulamentem assuntos de competências deliberativas atribuíveis ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral de Acionistas.
Normativos categorizados no nível operacional como Procedimentos (“como fazer”) necessitam de aprovação dos gestores.

A seguir, apresentamos os normativos de classificação pública para fins de divulgação:

Integridade e Conformidade – Normativos