Integridade e Conformidade – O PIC

O Programa de Integridade e Conformidade (PIC)

A fim de concretizar de forma efetiva o Programa de Integridade e Conformidade, o Sistema Fetranspor contratou duas consultorias externas com experiências prévias em projetos similares. O Programa de Integridade e Conformidade conta com uma equipe híbrida e foi estruturado em duas frentes de trabalho: (a) Programa de Integridade e Conformidade Geral; e (b) Programa de Integridade e Conformidade Digital.

O compliance officer é o responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do Programa de Integridade e Conformidade, função ocupada pelo atual presidente executivo da Fetranspor, com suporte da Gerência de Controles Internos e Riscos e apoio do Comitê de Integridade e Conformidade, que tem em seu escopo o acompanhamento de todas as ações do Programa de Integridade e Conformidade em todos os seus pilares.

A seguir, apresentamos a estrutura do Comitê de Integridade e Conformidade:

Dentre as medidas que integram o Programa de Integridade e Conformidade, foi instituída uma estrutura de gerenciamento de riscos, com a finalidade de identificar os riscos aos quais o Sistema Fetranspor está exposto, levando-se em consideração, entre outros aspectos, a probabilidade de ocorrência e o impacto em suas operações quanto a uma eventual materialização de riscos, bem como a adoção de medidas de controle para evitá-los ou mitigá-los.

A metodologia de gestão de riscos do Sistema Fetranspor está estruturada em três linhas de defesa, que atuam no ambiente, conforme detalhamento a seguir:

1ª Linha de Defesa

De acordo com o modelo, a 1ª linha de defesa compreende a atuação do presidente executivo, diretores, gestores e colaboradores na execução dos diversos processos das áreas de negócios do Sistema Fetranspor, sendo cada profissional responsável por suas atividades. Portanto, devem identificar, classificar, avaliar e implementar ações preventivas e corretivas para mitigação dos riscos inerentes à sua área de atuação, principalmente os de fraude, corrupção e de lavagem de dinheiro.

2ª Linha de Defesa

A Gerência de Controles Internos e Riscos compõe a 2ª linha de defesa, responsável pelo suporte ao presidente executivo, diretores, gestores e colaboradores na identificação, avaliação, classificação e tratamento dos riscos, visando à melhoria dos controles internos e à aderência das áreas de negócio às leis/regulamentações aplicáveis ao Sistema Fetranspor. Apoia o compliance officer na gestão do Programa de Integridade e Conformidade, em todos os estágios de implementação: planejamento, execução e monitoramento.

3ª Linha de Defesa

A Auditoria Interna compõe a 3ª linha de defesa, reportando-se ao Conselho de Gestão, dotada de independência para fiscalizar, auditar a efetividade das ações propostas às áreas de negócios durante a fase de execução do Programa de Integridade e Conformidade, visando monitorar a eficácia da gestão de riscos, efetividade dos controles internos, e/ou investigar atos ilícitos.

Todas essas ações visam garantir a efetividade do Programa de Integridade e Conformidade perante os órgãos reguladores e fiscalizadores, auditorias externas independentes e/ou certificadoras internacionalmente reconhecidas.