Juristas debatem os investimentos nos transportes públicos do estado do Rio

16/11/2023 2 min leitura

Os investimentos nos transportes públicos do estado do Rio de Janeiro foram tema de debate, realizado pela Revista Justiça e Cidadania, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Semove, dia 10 de novembro, na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa.

Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, lembrou que a mobilidade urbana merece atenção especial do Governo do Estado e do TJ. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos palestrantes, destacou as responsabilidades do concessionário do serviço, suas relações com os empregados, com os usuários e com o estado, e falou sobre ações ajuizadas nos tribunais que chegam ao STJ para serem pacificadas.

O diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, também palestrante, ressaltou a importância do setor de transporte para a sociedade e lembrou que pesquisas têm apontado o aumento das pessoas que dormem nas ruas, como consequência da dificuldade de se locomover para as suas casas ao saírem do trabalho.

O evento contou ainda com palestras do secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, da diretora de Mobilidade Urbana da Semove, Richele Cabral, e do consultor de transportes Rodrigo Vieira.

Também estiveram presentes ao encontro: os desembargadores Luiz Zveiter, Mauro Martins, Benedicto Abicair, Carlos Gustavo Vianna Direito, Maria Helena Pinto Machado e Helda Lima Meireles; as juízas Eunice Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), e Rita de Cássia Vergette Correia Aidar; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o vice-presidente Aluíso Mendes; o presidente-executivo da Semove, Armando Guerra Júnior, além de advogados e representantes do governo do estadual.