Rio Ônibus e Sindicato dos Rodoviários do Rio lançam núcleo de conciliação

O Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro) e o Sintrucad (Sindicato dos Rodoviários da Cidade do Rio de Janeiro) lançaram, dia 22 de novembro, o Ninter (Núcleo Intersindical do Transporte Urbano do Rio de Janeiro). O objetivo da nova entidade é promover a melhoria das relações entre empresas e seus colaboradores, através de processos de mediação, conciliação e negociação, tanto na hora do desligamento quanto ao longo de todo o período de permanência dos trabalhadores rodoviários nas empresas de transporte.

De acordo com o porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente, acionar a justiça do trabalho é uma cultura dentro do setor de transporte por ônibus, entre os rodoviários. Mesmo no caso do cumprimento de todos os compromissos por parte das empresas, como previsto em convenção, a maioria dos empregados, após assinados e homologados os acordos de demissão, costumam buscar a justiça para pedir algum complemento que julga fazer jus.

“Isso, além de sobrecarregar a justiça do trabalho com processos que poderiam ser evitados, gera um passivo trabalhista muito grande para o sistema. Então, aqui no Rio Ônibus, nós temos tentado resolver esse problema há bastante tempo. No passado, já houve uma tentativa de criação de um núcleo de conciliação trabalhista, mas ele funcionava apenas com a anuência dos dois sindicatos, patronal e laboral. Não adiantou. Entendemos que era preciso que tivesse a participação da justiça do trabalho. Agora, após grande período de pesquisas, estudos e testes, finalmente conseguimos chegar à criação do Ninter, que pode mudar esse estado de coisas”.

Prunart, universidades e TRT

Valente explica que, por iniciativa do presidente do Conselho do Rio Ônibus, Eurico Galhardi, e do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José da Silva, as equipes jurídicas das entidades saíram a campo para conhecer soluções de sucesso adotadas em outras localidades do Brasil. “Tomamos ciência de um trabalho, desenvolvido em Patrocínio (MG) pelo desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, que criou o primeiro Ninter do País, reunindo os sindicatos laboral e patronal da área de agricultura da região. Também fechamos convênio com o Prunart (Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que conta com o apoio técnico e científico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e consultamos o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. Ou seja: envolvemos todo mundo que tivesse algum interesse, desenvolvemos nossa tese e colocamos em prática”.

Esse trabalho iniciou há cerca de dois anos como um projeto-piloto. Durante esse período, foram feitas as adequações necessárias, sob orientação do Prunart, das universidades e da justiça do trabalho. “Inclusive, os profissionais da área jurídica dos dois sindicatos participaram de cursos de especialização para se prepararem para as situações de conciliação. É um trabalho que envolve vários juristas, desembargadores e advogados para que realmente funcione”, informou Valente. Finalmente, no dia 22 de novembro, foi inaugurada oficialmente a nova entidade, o Ninter.

Garantindo direitos

“Agora toda demissão será feita preferencialmente através desse núcleo de conciliação, para evitar conflitos futuros. A conciliação acontece com toda transparência, as audiências são públicas, todas filmadas, registradas, um procedimento totalmente transparente, baseado na legislação existente. Tem conciliadores de um lado e de outro. Quando se chega a uma proposta de acordo, ela é submetida ao Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), da justiça do trabalho. Assim, havendo concordância entre as partes e sendo observados todos os parâmetros legais, o Cejusc poderá reconhecer sua validade”, esclarece.

Segundo o porta-voz, todo esse procedimento facilitará muito a relação entre empregadores e empregados, solucionando pendências, evitando novas ações, agilizando acordos, que antes duravam anos para serem concluídos, e, principalmente, garantindo aos funcionários o recebimento de seus direitos. “Funciona como um regulador”, diz.

A iniciativa do Rio Ônibus e do Sintrucad é pioneira no setor de transporte coletivo por ônibus e promete resultados que sejam satisfatórios para todas as partes envolvidas nessa questão: empresas e empregados.

João Gouveia Ferrão Neto, presidente executivo do Rio Ônibus, e Sebastião José da Silva, presidente do Sindicato dos Rodoviários

Foto: Divulgação/ RioÔnibus

Foto: Divulgação/ RioÔnibus