Congresso aprova programa Mover que vai à sanção presidencial

14/06/2024 2 min leitura

Por 380 votos a favor e apenas 26 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em definitivo, dia 11 de junho, o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que agora vai à sanção presidencial.

O Mover estimula investimentos em novas rotas tecnológicas e aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões.

Minutos antes da aprovação do programa na Câmara, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o papel do Mover ao listar uma série de medidas que reforçam o protagonismo do Brasil na economia verde. “Vem aí o Mover. É inovar e descarbonizar. Estabelecer benefícios para a indústria nacional, que fabrica no Brasil.

Construído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com os ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Mover, lançado no final do ano passado, motivou uma série de anúncios de investimentos do setor automotivo, que já somam R$ 130 bilhões. O programa visa expandir os investimentos em eficiência energética e prevê limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e a criação do IPI Verde, um sistema no qual quem polui menos paga menos imposto.

Em alguns aspectos, o Mover dá continuidade ao Rota 2030, criado em 2018, e a seu antecessor, o Inovar Auto, de 2012. Todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030. O novo programa aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos novos comercializados no país. Entre as novidades está a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada.

Posteriormente, o Mover prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo” e abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

Fonte: Agência Brasil