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Conselho das Cidades é retomado após seis anos inativo

06/11/2023 < 1

O Ministério das Cidades promoveu, no dia 6 de novembro, em Brasília, a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). A reunião marcou a retomada do ConCidades, que estava desativado desde 2017.

Presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, o ConCidades reúne representantes dos três níveis de Governo, da sociedade civil e de movimentos populares. Sua retomada terá como prioridade a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, no próximo ano.

Criado em 2004, a partir do primeiro projeto de lei de iniciativa popular, o Concidades é um órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo, destinado a tratar da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O colegiado é uma instância de negociação que integra a estrutura do Ministério das Cidades, em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pela pasta, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.

O Conselho conta com 86 membros, entre eles a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que tem como suplente a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). São 16 membros do Governo Federal, nove dos governos estaduais, 12 representantes dos governos municipais, como a Federação Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outros 23 integrantes são de entidades dos movimentos populares e oito de entidades de trabalhadores. Seis indicados representam entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.