Detro e Setram realizarão audiências públicas para discutir licitação das linhas intermunicipais

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ) realizarão uma série de audiências públicas para discutir o processo de licitação do sistema de transporte público intermunicipal por ônibus no estado. O objetivo é apresentar e debater os elementos que vão compor o edital, os requisitos para participação na licitação e os principais instrumentos de gestão do futuro sistema intermunicipal de transporte rodoviário.

As reuniões acontecerão em três sessões, em diferentes municípios. A primeira sessão está marcada para o dia 13 de setembro, das 10h às 13h, na Câmara Municipal de Resende, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho, nº 262 – Centro, Resende. No mesmo dia, a segunda sessão será realizada das 14h às 17h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé, localizado na Avenida Rui Barbosa, 270 – Centro, Macaé. A terceira e última sessão acontecerá no dia 16 de setembro, das 10h às 13h, no Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fica na Rua do Carmo, 27 (14° andar) – Centro, Rio de Janeiro – RJ. Todo o conteúdo será transmitido ao vivo e com participação simultânea do público pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ).

A população e a imprensa podem participara das audiências, que são as primeiras de um processo de licitação do sistema de transporte público intermunicipal por ônibus no estado a englobar todas as linhas intermunicipais fluminenses, com exceção daquelas com destino à Barra da Tijuca, já concedidas em um processo passado. Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado, Washington Reis, todas as sugestões apresentadas serão analisadas e irão ajudar nas melhorias para os usuários.

O que vai mudar

O processo de concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um modelo de concessão. As linhas de ônibus serão outorgadas em lotes, agrupadas por regiões, conforme a divisão atual das redes metropolitanas e do interior, garantindo que os concessionários cumpram todos os requisitos de serviço para cada lote. O modelo ainda permite que as empresas interessadas participem individualmente ou formem consórcios, facilitando a inclusão de diversos participantes potenciais no processo. Outras melhorias e regulações previstas também estarão na pauta das audiências públicas.

A etapa de transparência por meio da consulta pública será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro. Em agosto, o Detro-RJ realizou três reuniões de consulta pública sobre a modelagem do edital de licitação. As consultas aconteceram nos dias 15, 21 e 22 de agosto e foram transmitidas ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.

Para mais informações sobre a audiência, dúvidas sobre o transporte intermunicipal ou documentos relacionados ao processo de licitação, acesse http://www.detro.rj.gov.br/licitacao/audiencias_publicas/.