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O Detro-RJ (Departamento e Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) finalizaram as audiências públicas sobre a licitação das linhas de ônibus intermunicipais em todo o estado. A terceira e última sessão ocorreu na Procuradoria Geral do Estado, no Centro do Rio, dia 16 de setembro, após as duas primeiras, em Resende e Macaé. Todo o conteúdo foi transmitido ao vivo pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ) e contou com a participação da população e da imprensa, cujas sugestões apresentadas serão analisadas e irão ajudar nas melhorias para os usuários.
O processo de concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um modelo de concessão, com duração de 20 anos e estabelecendo uma concorrência baseada no menor valor de tarifa. As 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro, que movimentam cerca de 400 milhões de passageiros por ano, serão divididas em 15 lotes: seis no interior do estado e nove na Região Metropolitana. A licitação será aberta a consórcios formados por uma ou mais empresas, permitindo que um único concorrente possa vencer em diferentes áreas. Ar-condicionado em toda a frota e o menor valor de tarifa são algumas das exigências da proposta.
A etapa das audiências públicas foi uma das últimas fases do processo. Em agosto, nos dias 15, 21 e 22, o Detro-RJ realizou três reuniões de consulta pública sobre a modelagem do edital. Segundo o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias, esta é a primeira vez que uma licitação abrange apenas as linhas intermunicipais dos 92 municípios do Estado, exceto as rotas da Barra da Tijuca, que já operam sob concessão.
O processo de divisão dos lotes foi desenvolvido em conjunto pelo Detro-RJ e o consórcio de consultoria Logit/Oficina/Sinergia, utilizando dados do IBGE e sistemas internos de monitoramento. Após uma fase de análise das contribuições das audiências, o próximo passo será a publicação do edital. As gravações das audiências estão disponíveis no link http://www.detro.rj.gov.br/licitacao/audiencias_publicas/ .
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