Empresas de Ônibus e Disque Denúncia lançam Programa de Combate à Importunação Sexual

Programa vem acompanhado da campanha “Não se Cale!”. Vítimas e demais passageiros do ônibus podem denunciar o crime acessando um QR Code

Mulheres mais seguras no transporte público coletivo do estado do Rio de Janeiro. É isso que pretende o Programa de Combate à Importunação Sexual nos Ônibus, lançado dia 13 de novembro, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, pela Semove, em parceria com o Instituto MovRio, responsável pelo Disque Denúncia. O programa tem o apoio do Detro-RJ, órgão que coordena as mais de mil linhas de ônibus intermunicipais do Estado.

A iniciativa vem acompanhada da campanha “Não se cale!”, já em circulação nos ônibus do Rio. Os cartazes e adesivos afixados no interior dos veículos, em pontos de fácil visualização como as janelas, estampam um QR Code que direciona os passageiros para o número Disque Denúncia (21 2253-1177). Esse formato permite fazer os relatos em tempo real, inclusive com o envio de fotos e vídeos por Whatasapp. A campanha também dispõe de busdoor e panfletos, além de postagens nas redes sociais da Semove e do Disque Denúncia.

Equipe treinada

Ao receberem as denúncias, os atendentes fazem o registro e a análise das informações, que são imediatamente encaminhadas às autoridades policiais. A vítima ou o denunciante têm o anonimato garantido e são orientados também sobre como buscar ajuda psicológica ou médica ou ainda a registrar a ocorrência em uma delegacia.

“A regra de ouro do Disque Denúncia é o anonimado. Nós temos uma escuta qualificada e um canal muito rápido com os órgãos de segurança. Gostamos de falar que nós transformamos aquele sussurro de uma denúncia em um grito de socorro… Com esse trabalho conjunto, nós vamos pegar os dados e preparar relatórios; através desses relatórios conseguimos municiar os órgãos de segurança para termos mais respostas e políticas públicas”, afirmou Renato Almeida, presidente do Instituto MovRio e coordenador do Disque Denúncia.

Maior proteção

O Programa de Combate à Importunação Sexual nos Ônibus tem como objetivo criar um ambiente de maior proteção às mulheres, mobilizando usuários e rodoviários para a formação de uma rede de vigilância que possa inibir casos de importunação sexual nos ônibus e, se for necessário, permitir a identificação imediata dos agressores. É importante lembrar que tal prática é considerada crime, com pena prevista de até cinco anos de reclusão.

“Estamos fortalecendo a rede de proteção à mulher que já existe com a inclusão do sistema de ônibus, responsável pelo transporte de mais de 4 milhões de passageiros por dia em todo o Estado. Nossa intenção é estimular as denúncias não só por parte das vítimas, mas, principalmente, de outros passageiros que presenciarem casos de importunação sexual. Temos que criar um ambiente seguro para as mulheres”, afirmou a diretora de Mobilidade Urbana da Semove, Richele Cabral.

Pesquisa e mesa redonda

No lançamento do programa e da campanha, a coordenadora de Comunicação do Instituto Patrícia Galvão, Julia Cruz, apresentou o resultado da pesquisa de 2024 sobre vivências e demandas das mulheres por segurança no deslocamento. O levantamento indica que 97% das mulheres deslocam-se com medo de que aconteça algo, como assalto, sequestro, estupro e assédio, e que 71% já passaram por situações de violência durante seus deslocamentos, sendo que 45% desses casos foram dentro de ônibus. Além disso, 74% nunca reagiram, 73% preferiram mudar seus hábitos e comportamentos, 72% não registraram queixa por meio de canal de denúncia do meio de transporte e 66% não procuraram a polícia.

“É um grande desafio engajar a sociedade, mas é importante promover uma mudança de cultura, sobre como a gente enxerga e valoriza as mulheres. Esse é um tema que precisa ser trabalhado desde a primeira infância e em todas as etapas da nossa vida. Precisamos pensar na informação, na educação, nos direitos e investir na discussão sobre igualdade de gêneros”, afirmou Júlia durante a mesa redonda, formada ao término de sua palestra.

Além de Julia Cruz, a mesa redonda contou com a participação de Richele Cabral, Renato Almeida e da ouvidora do Detro-RJ, Karina Continentino Porto. Também estiveram presentes ao evento a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias (RJ), Fernanda Fernandes, e a major Bianca Neves da Silva, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha no Rio de Janeiro.