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Em 2024, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel sofreu um aumento na faixa de R$ 0,15 por litro, ou 2,5%. O combustível fechou o ano com preço médio de R$6,13 por litro. De acordo com especialistas, com base na atualização anual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, publicada em outubro passado, o diesel deve subir nos postos em 1º de fevereiro, quando a alíquota passará de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, representando um crescimento de 5,31%.
Outro ponto que influenciará na variação do preço do combustível é o cenário de políticas internas e externas, que fez o dólar – moeda na qual os valores são negociados – bater recordes de cotação e hoje segue sendo negociado acima dos R$ 6,10. Segundo Ricardo Lerner, CEO do Gasola, o Brasil, por não ser autossuficiente na produção de diesel, depende da importação do produto, o que torna o mercado mais sensível à variação do dólar, que pode ser afetado por diversos cenários como conflitos internacionais e políticas econômicas.
“Em governos anteriores, os combustíveis tinham valores reajustados frequentemente. Em 2024, a estatal brasileira passou o ano inteiro sem realizar nenhum ajuste. Deve-se prestar atenção para ver se continuarão com essa política neste ano”, analisa Lerner.
O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), lembra que os Estados tiveram uma queda brusca de arrecadação inicialmente. Em 2023, foi aprovada uma lei de repasse de uma compensação do governo federal aos estaduais a fim de minimizar as perdas. Ao mesmo tempo, os reajustes promovidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda, aumentam a arrecadação.
“A mudança conseguiu cumprir o objetivo, que era diminuir o preço dos combustíveis, mas depois houve uma reação para normalizar a arrecadação e estamos vendo uma nova fase. O Confaz a utiliza para aumentar a arrecadação dos Estados”, pontua o economista. Há ganhos para o consumidor, de toda forma, prossegue ele: “antes de toda essa mudança, o ICMS médio dos Estados era de 27%. Então, mesmo com todos esses reajustes, do Confaz e esses aumentos de ICMS, temos ainda um valor menor do que antes, e o imposto ainda é inferior ao que a gente tinha em 2022”.
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