Governo estuda tornar permanente programa de incentivos para ônibus e caminhões

O programa de incentivos para veículos pesados, criado pela Medida Provisória 1175 e cujo objetivo é a renovação da frota e a maior produção de ônibus e caminhões, pode se tornar permanente. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante evento na fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, dia 14 de julho.

Segundo Alckmin, a indústria automotiva nacional e o governo federal já discutem essa possibilidade. “O programa pode durar mais do que quatro meses e estamos avaliando isto. O que nós queremos é que ocorra a renovação de frota, que é muito importante, e já estamos estudando como tornar o programa permanente”, disse o vice-presidente.

Por enquanto, o prazo previsto para o término do programa está vinculado ao fim dos recursos: foram disponibilizados R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus, em forma de crédito tributário para as montadoras, com descontos que variam de R$ 33 mil a R$ 99 mil por veículo. Para caminhões, até o momento foram requisitados pelas montadoras R$ 100 milhões. Para ônibus, R$ 140 milhões.

Roberto Leoncini, vice-presidente de vendas e marketing da Mercedes-Benz no Brasil, afirmou que tornar o programa de incentivos permanente é necessário para dar tração à renovação de frota que é esperada. O executivo lembrou que os quatro meses previstos para a duração da MP 1175 é pouco tempo para que a indústria realize o processo de descarte e baixa do veículo antigo, assim como para o comprador resolver o financiamento do veículo novo.

Caso se torne permanente, os recursos atuais serão os disponíveis inicialmente, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus, pois em quatro meses a indústria não conseguiria consumir todos os recursos. “A gente gostaria que a MP fosse tornada lei, mas a alocação de novos recursos dependeria muito do orçamento do governo. O projeto ajuda a indústria, que talvez nem precisasse se a taxa de juros do mercado fosse adequada, mas vai muito além disso, pois os ganhos em segurança viária e meio ambiente devem ser uma preocupação de todos”.

O programa estabelece um mecanismo de desconto para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por autônomos e pessoas jurídicas. Além de aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, contribui para colocar em circulação veículos com mais eficiência energética e, portanto, menos poluentes. As primeiras vendas anunciadas pela Mercedes-Benz durante o evento envolvem 110 ônibus — 90 modelos urbanos e 20 rodoviários —, que substituirão veículos com mais de 20 anos de fabricação, e 6 caminhões modelos extrapesados adquiridos a partir da entrega de modelos antigos para reciclagem.

A modalidade do programa para carros chegou ao fim no último dia 7 de julho, com 125 mil unidades vendidas em pouco menos de um mês. A aquisição de caminhões e ônibus segue, como esperado, ritmo mais lento. Além de o investimento ser maior, há que se tirar os veículos pesados de circulação, o que demanda naturalmente prazo maior. Além disso, havia dúvidas entre agentes do mercado sobre alguns pontos do programa, principalmente os relativos aos procedimentos de entrega de veículos com mais de 20 anos para reciclagem. Para sanar essas dúvidas, o MDIC publicou, no último dia 4, uma portaria (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-197-de-4-de-julho-de-2023-494166911) com os ajustes necessários.