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Ministério das Cidades abre processo de seleção de propostas do Novo PAC

09/10/2023 < 1

O Ministério das Cidades (MCID) publicou, nesta segunda-feira (9 de outubro), a portaria nº 1.273, abrindo o processo de seleção de propostas de municípios e estados para participarem do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Para o envio das propostas foi disponibilizado um sistema específico, com acesso pelo link https://www.gov.br/cidades/pt-br/cadastramento. Através deste instrumento, o ente público poderá preencher formulários específicos para descrever a sua necessidade nos eixos de Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Também foi disponibilizado o Manual do Sistema de Cadastro de Propostas Discricionárias ou Manual do Usuário, pelo link https://www.gov.br/cidades/pt-br/cadastramento/saneamento/arquivos/ManualdoSistemadeCadastrodePropostasDiscricionrias.pdf, que traz, em seis páginas, o passo a passo para o cadastramento.

O Novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. O programa receberá, ao todo, investimento de R$ 65,2 bilhões, abrangendo 27 modalidades. A Portaria do MCID se refere somente às modalidades coordenadas pela Pasta, o que contempla empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como Metrô, Trem, VLT e BRT, além de projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo como corredores, faixas exclusivas, centros operacionais e sistema de transporte inteligente, terminais e estações, incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.

A mobilidade urbana de grandes e médias cidades receberá de R$ 14,5 milhões e para a renovação de frota do transporte coletivo serão destinados R$ 3 bilhões.