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Ônibus da cidade do Rio deverão identificar assentos para autistas

14/09/2023 < 1

Os ônibus municipais da cidade do Rio de Janeiro agora estão obrigados a designar assentos preferenciais para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A identificação deverá ser por meio de adesivos ou placas contendo o símbolo do TEA, e ser inserida ao lado da identificação dos assentos preferenciais para pessoas com deficiência (PcD). Isso é o que determina a Lei 8.054/2023, promulgada dia 6 de setembro, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado (PSD).

Segundo o vereador Ulisses Marins (Republicanos), o propósito é garantir o respeito à acessibilidade. “Como o TEA muitas vezes não é aparente, as pessoas que convivem com essa condição acabam sofrendo discriminação pelo simples fato de exercerem seu direito de usarem os assentos preferenciais”, argumenta. De acordo com a nova regra, as empresas terão um prazo de 90 dias para se adequarem à determinação.

Além de Marins, assinam a matéria os vereadores Eliseu Kessler (PSD), Luciano Medeiros (PSD), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Marcelo Arar (PTB) e Felipe Michel (PP).