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Ônibus intermunicipais rodoviários deverão informar “lotado” quando assentos estiverem todos ocupados

14/05/2024 < 1

O Detro-RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) determinou que todos os ônibus intermunicipais rodoviários informem no letreiro quando todos os assentos estiverem ocupados. A medida, que consta na portaria 1806, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dia 13 de maio, vale para os veículos de uma porta.

Segundo o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias, algumas linhas intermunicipais rodoviárias transportavam passageiros em pé, principalmente na Região Metropolitana, o que não é permitido pela legislação. Os modelos de ônibus executivos só estão autorizados a realizar viagens com os passageiros sentados. Apenas em veículos intermunicipais de duas portas é consentido viajar em pé.

As empresas afetadas pela Portaria deverão informar, através de letreiro com a expressão “Lotado”, quando todos os assentos estiverem ocupados. Caberá ao motorista acionar o aviso manualmente ou automaticamente. “Caberá às operadoras regulares programar os letreiros e dispositivo de acionamento do aviso instituído no artigo 1 desta portaria, bem como dotar os veículos com botoeira e/ou sistema que permita o acionamento pelo motorista ou automático”, afirma um trecho da determinação.