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O Plenário do Senado Federal aprovou, dia 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “PL do combustível do futuro”, incluindo dispositivo pleiteado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O texto cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das emendas propostas pelo Senado.
Entre as 30 emendas apresentadas, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), acatou 13, confirmando as sugeridas pelos senadores Jorge Kajuru (PSB/GO) e Laércio Oliveira (PP/SE), que incorporam a reivindicação da CNT de que o aumento da porcentagem do biodiesel acrescentado ao diesel fóssil seja comprovado tecnicamente em testagens laboratorial e mecânica. O relator ainda determinou que os interessados participem do processo.
Fundamentada em estudos técnicos, a CNT aponta que, a partir de certo teor, a presença de biodiesel na mistura do diesel pode acarretar falhas mecânicas, diminuindo a eficiência energética dos veículos e, em consequência, prejudicando tanto os transportadores quanto a prestação de serviços. Ademais, não seriam colhidos os benefícios esperados do ponto de vista ambiental. Desde março, o percentual de biodiesel na mistura é de 14%.
De acordo com o texto aprovado, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será responsável por definir o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
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