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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, dia 8 de outubro, a Lei do Combustível do Futuro, que traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global. A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente. Em seu discurso, o chefe do Executivo também defendeu a importância da agricultura familiar na produção de soja, milho e outras oleaginosas na produção de biocombustíveis. Segundo o presidente, há 5 milhões de propriedades que podem contribuir com esse cenário.“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil está tornando realidade a revolução agroenergética, que o coloca na dianteira da chamada economia verde. “Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, disse.
Entenda o que diz a Lei:
ETANOL E BIODIESEL — O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
PROGRAMAS — A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade. São eles:
CAPTURA DE CARBONO — O marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, estabelecido pela lei, representa um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa.
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