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O ministro das Cidades, Jader Barbalho, demonstrou preocupação com a crise do transporte, durante sua participação no Seminário Nacional NTU, dia 8 de agosto, em São Paulo (SP). “Se nós não discutirmos a questão do transporte público a nível de Brasil, acredito que boa parte já está colapsando, e o restante irá colapsar em pouquíssimo tempo”, afirmou.
Ele destacou a importância do equilíbrio econômico para que sejam pensados os investimentos em sustentabilidade. “Não podemos falar em desenvolvimento sustentável sem discutir um transporte público que atenda de fato as pessoas, de uma maneira economicamente viável, que não fique tão caro para o usuário, mas que também tenha equilíbrio financeiro para evitar colapsos como o de Belém (PA), onde a média dos ônibus em operação está acima de 10 anos”, disse, ressaltando que essa situação reflete um sistema em colapso, com tarifas baixas para os operadores e altas para os usuários.
O ministro citou o Programa de Aceleração do Crescimento como impulsionador para um transporte de qualidade e mais limpo, a partir da renovação da frota e da descarbonização do transporte público. Entre os investimentos, ele destacou os R$ 7,3 bilhões destinados exclusivamente para ônibus elétricos, com o apoio do Fundo Clima e do FGTS. Também falou sobre o plano nacional de mobilidade urbana, em parceria com o BNDES, que prevê o desenvolvimento de 21 planos regionais para identificar problemas, realidades e desafios específicos.
Jader Filho defendeu o marco legal do transporte público como um ponto de partida para estabelecer regras mais claras e melhorar a qualidade da mobilidade urbana. Segundo o ministro, a pasta das Cidades teve uma discussão ampla para apresentar uma proposta de marco legal. “Recebemos cerca de 800 contribuições durante o processo, além do diálogo contínuo com o Congresso Nacional”, destacou.
O projeto de lei enviado pelo Ministério das Cidades ao Congresso Nacional tornou-se um substitutivo ao PL 3278/2021. O projeto original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.
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