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Os sindicatos do setor de transporte poderão integrar o Sine (Serviço Nacional de Emprego) em seus atendimentos, a partir do próximo ano, oferecendo serviços como intermediação de mão de obra, qualificação profissional e seguro desemprego, a partir da ampliação da capilaridade do sistema Sine.
Será instituído um projeto-pilo pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), financiado com recursos de emendas parlamentares e do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). O MTE fará uma chamada pública para adesão e as entidades interessadas deverão apresentar ao Ministério seu plano de trabalho, detalhando a implementação e execução do projeto, que terá de ser adequado ao modelo do Sine. Por meio da coordenação do Sine, o MTE vai acompanhar e monitorar a execução, estabelecendo normas operacionais. A iniciativa terá uma duração de dois anos, a partir de 2025, período em que será testada como política permanente.
Além dos sindicatos, confederações, centrais sindicais e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que tenham em seus estatutos ações compatíveis com o Sine também poderão participar. Hoje, as unidades do Serviço são administradas por estados e municípios, em convênio com o governo federal, e somam 1.475 postos de atendimento em 1.173 municípios.
A proposta de descentralização do Sine, permitindo sua operação por entidades da sociedade civil, começou a ser discutida em maio de 2024, com a criação de um grupo de trabalho para apresentar a ideia ao Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa mudança busca ampliar o acesso aos serviços do Sine, especialmente em regiões mais distantes.
Nos sindicatos do transporte, a presença do Serviço poderá facilitar a intermediação de mão de obra, aproveitando o conhecimento das necessidades específicas do setor e a proximidade com as categorias que representam. Desde o ano passado, o MTE vem investindo na ampliação e uniformizado a carta de serviços prestados pelo Sine à população. O posto revitalizado passa a ser denominado de Casa do Trabalhador.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
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