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A prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial do dia 7 de janeiro, a contratação da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a realização do estudo do equilíbrio econômico-financeiro e da sustentabilidade dos contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus da cidade.
Segundo a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade do município, o objetivo do estudo é fazer o levantamento das disparidades que foram geradas no contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo municipal nos últimos cinco anos. Para isso, o estudo levará em consideração os investimentos realizados no sistema de transporte por parte dos concessionários, durante esse período, bem como os investimentos feitos pelo poder público, como o repasse do auxílio emergencial de idosos, realizado no ano passado. Além disso, analisará as questões relativas aos impactos da pandemia no setor.
Uma reivindicação dos rodoviários, feita através de ofício do dia 9 de janeiro, encaminhado à Prefeitura pelo Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), também deverá ser considerada. Os trabalhadores pediram que o estudo incluísse os reajustes anuais, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses antes da data-base, que é 1º de novembro, evitando possíveis perdas salariais da categoria.
Além disso, o ofício também defendeu que o sistema de financiamento do setor deixe de ser apenas por intermédio do pagamento de passagens pelos usuários, modelo que já se mostrou ineficaz e tem provocado prejuízos tanto para os trabalhadores quanto para a população. O Sindicato inclusive já fez um levantamento, no ano passado, que foi encaminhado a diversas instâncias do poder público, mostrando como alguns dos principais centros urbanos do mundo e do País adotaram novos modelos de transporte público, com subsídios para o setor, de forma integral ou parcial.
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